“Transfere a comemoração do Feriado Nacional do dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”

“Transfere a comemoração e decreta Ponto Facultativo na data específica no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURA CONTRATAÇÃO DOS ITENS ABAIXO CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EQUIPARADA NA FORMA DA LEI, PARA O REGISTRO DE PREÇO E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTE, DIESEL S-10 E DIELSEL S-500 E GASOLINA COMUM PARA ATENDER NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PARA MANUTENÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRONICOS E MOBILIARIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE E FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE – TO.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EQUIPARADA NA FORMA DA LEI, O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARA FORNECIMENTO 02(DOIS(COMPUTADOR SERVIDOR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PARA MANUTENÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE – TO.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE-TO

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EQUIPARADA NA FORMA DA LEI, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE E FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE – TO.

“Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”